Entre a nomeação do perito e a entrega do laudo, a média que se vê nos processos cíveis fica entre 60 e 120 dias. Esse número engana, porque a perícia obedece a três relógios diferentes e só um deles está nas mãos do perito.
O primeiro relógio é o do cartório. Depois que o juiz nomeia, as partes têm 15 dias para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, conforme o artigo 465 do Código de Processo Civil. Intimações, impugnação de honorários e depósito da verba costumam consumir mais tempo do que o exame em si.
O segundo é o da coleta de material. Numa perícia grafotécnica, por exemplo, o trabalho só começa de verdade quando o documento original chega às mãos do perito e quando existem padrões de comparação da mesma época. Se for preciso colher assinaturas da parte em cartório ou requisitar fichas de banco, cada ofício pode levar semanas.
O terceiro relógio é o prazo técnico propriamente dito. Com o material completo, um exame documental raramente passa de 20 a 30 dias, e a lei exige que o laudo entre nos autos pelo menos 20 dias antes da audiência de instrução.
Quem quer acelerar tem um caminho concreto. Quesitos bem escritos e documentos originais entregues logo no início cortam a maior fonte de atraso, que é a busca de material no meio do exame. Preparamos um guia sobre a elaboração de quesitos periciais e outro explicando o que é o laudo pericial e o que ele precisa conter.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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