O laudo pericial é o documento em que o perito registra o exame que fez e a conclusão a que chegou. Costuma ser a peça técnica mais decisiva de um processo, e saber ler um, reconhecendo inclusive um laudo fraco, é habilidade valiosa para advogados e para quem é parte.
O que a lei exige
O processo civil determina que o laudo contenha a exposição do objeto da perícia, a análise técnica realizada, a indicação do método utilizado, com demonstração de que é aceito pela comunidade técnica, e resposta conclusiva a todos os quesitos. Linguagem simples e coerência lógica são exigência expressa. O perito não pode ultrapassar os limites da designação nem opinar sobre o que cabe ao juízo.
A anatomia de um laudo bem feito
Identificação completa do processo e das partes. Descrição precisa do material examinado. Relato do procedimento passo a passo, com registro fotográfico quando o exame permite. Fundamentação de cada observação. Respostas objetivas aos quesitos, uma a uma. Conclusão que decorre do que foi demonstrado, no grau de certeza que o material permite. Anexos organizados fecham o conjunto.
Onde os laudos fracos se entregam
Método não descrito ou genérico. Quesitos respondidos em bloco. Conclusão categórica sobre material precário, sem ressalva. Contradição entre análise e conclusão. Trechos padrão que não dialogam com o caso concreto. Ausência de ilustração em exame que pede demonstração visual, como confronto de assinaturas. Cada sinal desses abre porta para esclarecimento ou impugnação, caminho detalhado no artigo sobre como impugnar um laudo pericial.
Roteiro de leitura em cinco minutos
Comece pela conclusão e pelos quesitos, onde o processo se decide. Volte ao método e verifique se sustenta a conclusão. Cheque se todo material relevante foi examinado. Compare datas, nomes e documentos citados com os autos. Anote toda afirmação técnica sem demonstração. Essa leitura estruturada é o embrião de uma boa manifestação.
Uma dúvida que sempre volta
O juiz não é obrigado a seguir o laudo. Ele aprecia a prova livremente e pode decidir contra a conclusão do perito, desde que fundamente. É por isso que a qualidade da manifestação das partes sobre o laudo importa tanto quanto o laudo em si.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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