Usucapião se ganha com prova de posse, e prova de posse se constrói com organização. Muita gente mora décadas no mesmo lugar e na hora de regularizar descobre que não tem como demonstrar isso ao juiz ou ao cartório. A investigação de usucapião existe para transformar a realidade vivida em prova organizada.
O trabalho envolve a averiguação de quem reside no imóvel, a apuração do período de permanência, a inquirição de vizinhos e testemunhas, a verificação dos fatos no local e a montagem de um dossiê documental coerente, pronto para sustentar o pedido na via judicial ou extrajudicial.
Contas de água e luz em nome do possuidor, carnês de IPTU, comprovantes de melhorias e construções, fotografias datadas, declarações de vizinhos, registros escolares e de saúde vinculados ao endereço, contratos informais antigos. Isoladamente, cada item diz pouco. Organizados em linha do tempo e amarrados por um relatório técnico, contam uma história difícil de contestar.
O levantamento serve às diversas modalidades, como a usucapião urbana e a rural, a familiar, a coletiva, e tanto ao procedimento judicial quanto ao extrajudicial em cartório, que exige documentação especialmente bem organizada. A definição da modalidade é papel do advogado do caso, e o relatório técnico entrega a ele a base fática de que precisa.
Começa pela conversa e pela análise do que você já tem. Depois vem o plano de verificação, a coleta no local quando necessária, as entrevistas com moradores e vizinhos com registro adequado, e a consolidação de tudo em relatório com anexos ordenados. O resultado é um dossiê de posse que o advogado usa diretamente na petição ou no requerimento em cartório.
Não. A atuação aqui é técnica, de investigação e prova. A ação ou o procedimento em cartório são conduzidos pelo advogado de sua confiança, que recebe o dossiê pronto para trabalhar.
Na maioria dos casos, sim. Parte do trabalho é justamente descobrir provas que você não sabia que existiam, de registros públicos a testemunhas certas.
Sim, incluindo a verificação de ocupação e produção que a modalidade rural costuma exigir, com deslocamento conforme a localidade.