O laudo chegou e a conclusão contraria a sua causa. Esse é um dos momentos mais delicados de um processo, e um dos mais mal aproveitados. Laudo não é sentença. É prova, e prova se enfrenta com técnica, dentro do prazo.
O relógio já está correndo
Intimada da juntada do laudo, a parte tem em regra quinze dias para se manifestar, pedir esclarecimentos e impugnar, com o assistente técnico apresentando parecer no mesmo ritmo. Silêncio no prazo praticamente convalida a conclusão do perito. A análise técnica precisa começar no dia da intimação, não na véspera.
O que sustenta uma impugnação de verdade
Reclamar que o laudo ficou ruim não é impugnar. Funciona apontar falha objetiva: quesito ignorado ou respondido pela metade, metodologia inadequada ou nem descrita, conclusão que não decorre dos exames relatados, material de confronto insuficiente, contradição interna, exame sobre documento errado, extrapolação do objeto da perícia. Cada falha demonstrada abre porta para esclarecimento, complementação ou nova perícia.
O juiz não é obrigado a acatar a crítica do advogado em matéria técnica, mas dá peso à crítica de outro técnico. É esse o papel do parecer do assistente: percorrer o laudo ponto a ponto e dar lastro à manifestação, em linguagem que o juízo entende.
O pedido certo para cada falha
Esclarecimentos do perito para omissões pontuais. Complementação do exame quando faltou material. Nova perícia nos casos graves. O pedido depende do diagnóstico técnico correto, e diagnóstico apressado gera pedido errado.
Quando o laudo está certo
Acontece, e a resposta franca protege o cliente. Impugnação frágil contra laudo tecnicamente correto queima credibilidade perante o juízo. Nesses casos, o melhor uso da análise é redirecionar a estratégia para outras provas. Esse filtro faz parte do trabalho sério de assistência técnica, e o serviço completo de análise está na página de impugnação de laudo pericial.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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