Foto da assinatura colada no contrato, assinatura desenhada com o dedo na tela, certificado digital, plataforma de assinatura eletrônica. Tudo isso circula como se fosse a mesma coisa. Não é, e a confusão custa caro em processos.
Três coisas com nomes parecidos e forças muito diferentes
A assinatura digital é a mais forte tecnicamente. Feita com certificado no padrão da infraestrutura brasileira de chaves públicas, o e-CPF por exemplo, carrega presunção de autenticidade prevista em lei.
A assinatura eletrônica é o gênero mais amplo. Inclui as plataformas que registram e-mail, IP, geolocalização e trilha de auditoria, com validade reconhecida quando as partes acordam com o formato.
A assinatura digitalizada é só a imagem escaneada ou fotografada de uma assinatura de punho, colada num documento. O formato mais frágil dos três, porque uma imagem pode ser copiada de qualquer documento antigo e transportada para um contrato que a pessoa nunca viu.
Então a digitalizada não vale nada?
Vale, a depender do contexto. O problema não é validade abstrata, é fragilidade probatória. Quando um contrato relevante circula apenas com imagem de assinatura e a autoria é contestada, a discussão se abre, e passam a pesar o canal de envio, as confirmações trocadas e o comportamento das partes.
O que a perícia examina em cada formato
Na assinatura de punho digitalizada, a grafotécnica examina o gesto gráfico registrado na imagem, com as ressalvas de qualidade, e a documentoscopia procura indícios de montagem. Um clássico da rotina: duas assinaturas pixel a pixel idênticas em documentos diferentes, coisa que punho humano não produz, denunciando recorte e colagem. Nas assinaturas eletrônicas e digitais, o exame se desloca para a trilha técnica, certificados, registros de acesso e integridade do arquivo.
Como se proteger
Para contratos relevantes, prefira certificado digital ou plataformas sérias, e guarde os originais quando houver papel. Documento importante que chega só com imagem de assinatura colada merece desconfiança. E se você recebeu um contrato assim e a assinatura não é sua, não reconheça a dívida em nenhuma comunicação antes de uma análise técnica.
Print de conversa com aceite vale como assinatura?
Pode compor a prova do acordo, mas assinatura não é. A força depende do contexto e da autenticidade da conversa, que também se verifica tecnicamente.
Assinei desenhando com o dedo na tela. E agora?
É uma forma de assinatura eletrônica. A validade costuma depender do que as partes acordaram e da trilha registrada pela plataforma.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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