Quando um testamento aparece depois da morte e parte da família não reconhece a assinatura, a discussão quase sempre termina em exame grafotécnico. O Código Civil exige que o testamento particular seja escrito pelo testador, de próprio punho ou por meio mecânico, e assinado diante de três testemunhas, como diz o artigo 1.876. Se a assinatura cai, cai o documento inteiro.
O exame desses casos tem uma particularidade que o distingue de quase todos os outros. O autor da assinatura não está mais aqui para fornecer padrões, então a comparação depende do que ele assinou em vida. Procurações, escrituras, fichas bancárias e documentos de identidade servem, desde que a autenticidade seja incontestável e a data fique próxima à do testamento.
Essa proximidade de data importa mais do que parece. A escrita muda com a idade e com a doença. Um tremor de origem neurológica, um AVC ou a perda de visão alteram pressão, ritmo e traçado. É comum chegarem para análise assinaturas autênticas de pessoas idosas que parecem grosseiramente falsas ao olho leigo. O contrário também acontece, porque o falsário que imita a assinatura de dez anos atrás produz um resultado bonito demais, incompatível com a mão que o testador tinha na data do ato.
No testamento escrito de próprio punho o perito tem mais material para trabalhar, já que examina o texto inteiro e não apenas a assinatura. Lançamentos longos revelam automatismos que ninguém consegue sustentar por muitas linhas seguidas.
O que a perícia não faz é dizer se houve coação, se o testador entendia o que assinava ou se a partilha foi justa. Isso é matéria de prova testemunhal e de avaliação médica retrospectiva, e um bom laudo deixa esses limites escritos com todas as letras.
Se a sua família vive uma disputa desse tipo, o caminho técnico começa por reunir documentos assinados em vida pelo testador. A página de perícia grafotécnica explica o exame em detalhe, e o artigo sobre como saber se uma assinatura foi falsificada mostra o que o perito observa no traçado. Para uma conversa direta sobre o seu caso, o botão de WhatsApp fica no canto da tela em qualquer página do site.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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