Firma reconhecida em cartório é garantia de assinatura verdadeira? Nem sempre, e essa resposta surpreende muita gente.
Existem dois tipos de reconhecimento, com forças bem diferentes, e conhecer a diferença evita sustos em contratos, procurações e vendas de veículos.
Por semelhança, o comum
O escrevente compara a assinatura do documento com a ficha de firma arquivada e atesta que são parecidas. A pessoa não precisa estar presente. Rápido, barato, resolve o dia a dia. O limite é óbvio: uma imitação bem feita pode passar na comparação visual de balcão.
Por autenticidade, o forte
A pessoa assina na presença do escrevente, que confere a identidade na hora. É o formato exigido na transferência de veículos justamente porque elimina a dúvida sobre quem assinou. Para contrato relevante, exigir esse formato é proteção real.
Firma reconhecida pode ser falsa?
No reconhecimento por semelhança, pode, e os processos estão cheios desses casos. O carimbo atesta a comparação feita naquele momento no balcão, não a autoria absoluta. Quando a pessoa nega a autoria mesmo com firma reconhecida, a discussão vira técnica, e é a perícia grafotécnica que examina o gesto gráfico e responde se a assinatura partiu do punho indicado.
Descobriu uma firma reconhecida em documento que não assinou?
Reúna o documento questionado e o máximo de assinaturas autênticas suas da mesma época. Peça ao cartório informações sobre o ato de reconhecimento. Não reconheça a dívida ou o ato em nenhuma comunicação. E procure análise técnica antes de judicializar, porque um parecer grafotécnico bem feito muitas vezes resolve a disputa antes do processo, ou o instrui com força desde a petição inicial.
Procuração com firma por semelhança vale?
Para muitos atos vale, mas os de maior impacto costumam exigir procuração pública ou reconhecimento por autenticidade. O cartório informa a exigência de cada ato.
O cartório responde pelo reconhecimento errado?
Há discussão de responsabilidade conforme o caso, especialmente em falha grosseira. A avaliação é jurídica, do advogado, com o laudo técnico de base.
Minha ficha de firma é de vinte anos atrás. Atrapalha?
A grafia muda com o tempo e o exame considera isso. Padrões da mesma época da assinatura questionada são sempre os mais valiosos.
Se o assunto é a fraude em si, o artigo sobre assinatura falsificada mostra os sinais e os primeiros passos.
William Lopes Veiga é o perito responsável pela WV Perícias Técnicas, com formação em perícia judicial, grafotécnica, documentoscopia, avaliação de bens móveis e investigação de usucapião. Atendimento em todo o Brasil.
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